Cartão garante tarifas com desconto para usuários do transporte coletivo
26 de janeiro de 2023Com o ComCard Cidadão a tarifa de R$ 6,00 passa a ser R$ 4,50
Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
26 de janeiro de 2023Norma reconhece os agentes como profissionais de saúde, com profissão regulamentada
Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários Fonte: Agência Câmara de Notícias
26 de janeiro de 2023Os partidos são a base da democracia representativa e podem atuar sozinhos ou em federações; também podem formar blocos
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo
26 de janeiro de 2023Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela
Deputados condenam tragédia humanitária dos Yanomami e acusam governo anterior de genocídio
26 de janeiro de 2023Bolsonaro e a ex-ministra Damares Alves se defendem em suas redes sociais, afirmando que os indígenas tinham atendimento prioritário
Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara
26 de janeiro de 2023Veja o passo a passo da posse e eleição da Mesa; conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde
26 de janeiro de 2023A lei teve origem no PL 1.802/2019, da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Senado em dezembro de 2022 quando teve voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Após 100 anos, Previdência enfrenta reformas, déficit e envelhecimento da população
26 de janeiro de 2023Uma das consequências é o déficit. Segundo o projeto de lei orçamentária de 2023 (PLN 32/2022) enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, o Regime Geral teria um rombo de R$ 267,2 bilhões neste ano
Senadores eleitos em outubro tomam posse e elegem presidente em 1º de fevereiro
26 de janeiro de 2023A primeira sessão preparatória, para a posse dos senadores eleitos em outubro, começa às 15h
