CI pode limitar cobrança por furto de energia na conta de luz
09 de maio de 2022Entre essas perdas estão furtos de energia, erros de medição e erros no processo de faturamento
STF valida leis de quatro estados que autorizam requisição de documentos pelas Defensorias Públicas
09 de maio de 2022O Plenário aplicou jurisprudência firmada no julgamento de outras ações contra normas semelhantes
Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento
09 de maio de 2022Para o autor, trata-se de uma relação sexual abusiva, por não contar com o consentimento da parceira ou do parceiro
Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo
09 de maio de 2022O relator é o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que ainda não apresentou seu voto
Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões
09 de maio de 2022O relator do projeto é o senador Marcos Rogério (PL-RO), que foi quem solicitou a sessão temática — ele também presidiu a reunião
Movimento teve vários momentos que levaram ao Grito do Ypiranga
09 de maio de 2022Já não havia meios para a volta ao período anterior, e com a carta enviada pela sua esposa a D. Pedro quando fazia viagem à província de São Paulo, foi apenas a “gota d’água” que levou à proclamação do Ypiranga
Motoristas que ficarem um ano sem multas poderão receber benefícios
09 de maio de 2022Governo Federal lançou cadastro positivo como parte da campanha Maio Amarelo
Detran Rondônia leva ações e educação de trânsito para a comunidade na 14ª edição do “Rondônia Cidadã”
09 de maio de 2022Detran Rondônia atende população de Porto Velho durante o projeto "Rondônia Cidadã", realizado em Porto Velho
Petrobras aumenta em 8,87% preço do diesel
09 de maio de 2022Segundo a empresa, esse é o primeiro reajuste do combustível em 60 dias. A gasolina e o GLP tiveram seus preços mantidos
Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai
09 de maio de 2022Número é o maior já identificado para o acumulado do ano