MP Eleitoral aciona TSE para garantir voto indígena no 2º turno
21 de outubro de 2026Documento enviado ao ministro Kassio Nunes aponta falhas no 1º turno, como falta de transporte e barreiras linguísticas
Denúncia questiona contratações temporárias na saúde e educação de RO
21 de outubro de 2026Iniciativa do Cedeca Maria dos Anjos, do Instituto Banzeiro da Amazônia e da Associação Kanindé tem desdobramentos no Ministério Público. Além do exame das leis municipais, entidades colocam em debate os riscos da precarização do serviço público para os direitos de crianças e adolescentes
Motorista receberá adicional por acúmulo de funções
21 de outubro de 2026Por unanimidade, os julgadores fixaram o acréscimo salarial em 10% sobre a remuneração mensal do trabalhador
SP deve corrigir gênero em cadastro hospitalar de mulher trans
21 de outubro de 2026Na análise do recurso, o colegiado também determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil
TJPR protege pequenas propriedades rurais contra penhora
21 de outubro de 2026No decorrer do processo foram apresentadas notas fiscais de produtor rural e comprovante de inclusão no Cadastro de Produtores Rurais, assim como informações sobre o tamanho da propriedade, inferior aos quatro módulos rurais exigidos
Golpe do falso identificador disfarça ligações de criminosos
21 de outubro de 2026Banco Mercantil alerta sobre o spoofing, técnica que falsifica números de telefone, e orienta público 50+ a reconhecer abordagens suspeitas
Lula amplia benefícios para MEIs e propõe tarifa zero no transporte
21 de outubro de 2026Prospera MEI prevê perdão de dívidas com a União, aumento do limite de faturamento e ampliação das oportunidades de contratação. Proposta sobre transporte destina ao menos 26,8% das emendas parlamentares impositivas ao custeio da gratuidade
HU Brasil faz visita técnica para gerir hospital universitário em RO
21 de outubro de 2026Vice-presidente Daniel Beltrammi avaliará a estrutura do HU-UNIR nesta quinta-feira (22), às 10h30
STJ multa advogados em R$ 20 mil por ato contra a Justiça
21 de outubro de 2026Uma das inserções de texto foi realizada na faixa decorativa do rodapé da petição e na mesma cor da barra, tornando impossível a leitura do conteúdo a olho nu.
STJ confirma que União não paga sucumbência em ação civil pública
21 de outubro de 2026Segundo o relator do repetitivo, ministro Benedito Gonçalves, a tese repetitiva "alcançará inúmeras ações civis públicas ajuizadas por sindicatos contra entes públicos"