Difamação e injúria no WhatsApp: mulher é condenada à prestação de serviços comunitários
06 de maio de 2022Ao depor em juízo, a mulher negou que tivesse ofendido o coordenador, mesmo diante dos áudios em que ela o ataca
Estado de Rondônia é condenado a indenizar criança contaminada por HVI em hospital
06 de maio de 2022Embora tenha sido constatada gravidez de alto risco, a equipe médica não adotou medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde para casos semelhantes
Follador volta cobrar projeto de redução do ICMS do bezerro
06 de maio de 2022De acordo com o deputado a Sefin e a Sepog erraram na elaboração e demoram muito para corrigir as falhas do projeto, gerando grandes prejuízos para pecuária rondoniense
Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico
06 de maio de 2022Com a medida, todos os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser conectados entre si
Projeto permite que juízes formulem perguntas aos advogados das partes em tribunais
06 de maio de 2022Perguntas deverão ser formuladas após a fase de sustentação oral das partes
Sancionada lei que garante custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal
06 de maio de 2022A lei deriva do PL 4.491/2021, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC)
Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
06 de maio de 2022A campanha busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo
Governança e fiscalização da inteligência artificial são temas de debate da comissão de juristas
06 de maio de 2022Antes desse debate, a comissão tem prevista outra sessão de debates sobre os impactos da inteligência artificial a ser realizada nesta quinta-feira (12)
Dólar e querosene pressionam preços de passagens, alegam empresas aéreas
06 de maio de 2022O texto já passou pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado, sob a relatoria de Carlos Viana (PL-MG)
Super lucro da Petrobrás traz a marca da inflação recorde dos combustíveis
06 de maio de 2022Empresa segue com maciça distribuição de dividendos, enquanto a população paga cada vez mais caro gasolina, diesel, gás de cozinha e alimentos