Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
05 de maio de 2022Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma
05 de maio de 2022No caso dos autos, porém, o relator entendeu não ser possível reconhecer, de imediato, a impenhorabilidade alegada no recurso especial, pois os requisitos para que o imóvel seja considerado bem de família não foram objeto de análise
Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito
05 de maio de 2022Embora a CNH do motorista do carro estivesse vencida, o TJBA entendeu que a empresa não comprovou relação direta entre essa circunstância e o acidente
Covid-19: Rondônia com 402.125 casos e 7.205 mortes; Porto Velho não registrou mortes nas últimas 24h
05 de maio de 2022Nas últimas 24 não foram registrados óbitos por covid-19 em Rondônia
Cepa da dengue mais disseminada no mundo é encontrada no Brasil
05 de maio de 2022Genótipo foi identificado em Aparecida de Goiânia, em Goiás
Diretora da OMS diz que mortes por covid são mais do que o anunciado
05 de maio de 2022Existem hoje 6,2 milhões de óbitos relatados oficialmente
TSE fecha cadastro e comemora alistamento alto para as Eleições 2022
05 de maio de 2022Foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor
Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia inspeciona seis comarcas em Rondônia
05 de maio de 2022Ariquemes, Buritis, Machadinho, Ji-Paraná, Ouro Preto D’Oeste e Jaru receberam a equipe da CGJ
Corregedoria divulga balanço das correições nos cartórios Extrajudiciais
05 de maio de 2022Na primeira semana de abril (04 a 08/04) a correição ordinária ocorreu nos cartórios de 1º, 2º e 3º Ofício de Registro de Imóveis, no Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, e no Ofício de Registro de Distribuição de Títulos
Comissão aprova justa causa em demissão por violência contra mulher
05 de maio de 2022Punição valerá quando o agressor prestar serviços no mesmo local de trabalho da mulher ou tiver contato com a vítima em razão do trabalho