Deputado Anderson tem trabalho reconhecido internacionalmente na luta em prol dos oficiais de justiça
29 de abril de 2022Em razão dessa preocupação, Anderson Pereira apresentou a PEC, pediu voto dos pares e conseguiu a aprovação dando esse reconhecimento a essa tão importante categoria do Poder Judiciário
Justiça encara desafio de seguir critérios técnicos em decisões sobre saúde
29 de abril de 2022Schulze ressaltou que o Judiciário precisa levar em consideração os aspectos técnicos adotados pela Conitec e pela ANS ao tomar suas decisões
Inclusão de novas tecnologias em saúde deve ser feita de forma cuidadosa
29 de abril de 2022A especialista, que trabalhou por mais de 40 anos no Ministério da Saúde e é membro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), abordou a importância da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)
Pacto pela Primeira infância: Justiça terá política de garantia dos direitos das crianças
29 de abril de 2022A elaboração da nova política passa a ser atribuição de um grupo de trabalho criado exclusivamente com essa finalidade
Grupo de Monitoramento Carcerário publica edital para cadastramento de entidades sociais
29 de abril de 2022Para obtenção detalhada sobre as exigências para efetivação dos projetos é importante ler o edital, o qual pode ser acessado por meio do link a seguir
Produtor rural deve receber indenização por morte de boi eletrocutado
29 de abril de 2022No processo, a defesa da Energisa argumentou que, além de não haver provas sobre o ocorrido, o processo exigia perícia, não sendo por isso de competência do juizado especial
Poder Judiciário promove 1° Encontro Estadual com o Setor Aéreo
29 de abril de 2022Evento sobre litígios no Setor Aéreo é online e gratuito, no próximo dia 10 de maio
Mais de 570 cirurgias eletivas foram realizadas no Hospital de Campanha no período de cinco meses
29 de abril de 2022O Hospital de Campanha de Rondônia também disponibiliza 110 leitos, realizando diariamente internações e cirurgias
Membros do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura de Rondônia tomam posse para biênio 2022/2024
29 de abril de 2022Cabe ao Comitê, também, fazer articulação em regime de colaboração, em locais de longa permanência e pela proteção de direitos humanos
Covid-19: Rondônia com 401.606 casos e 7.203 mortes; Porto Velho não registrou mortes nas últimas 24h
29 de abril de 2022Nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos por covid-19 em Rondônia