Partidos questionam graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira
22 de abril de 2022Legendas alegam que o decreto presidencial violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade na administração pública e o princípio da separação dos Poderes
Programa do CNJ fortalece cultura de proteção ao meio ambiente
22 de abril de 2022Primeiro dos cinco eixos estruturantes adotados pela atual gestão do CNJ, a proteção do meio ambiente atende a uma preocupação constitucional de preservar e garantir os recursos ambientais
Protocolo permite customizar escuta protegida em comunidades tradicionais
22 de abril de 2022Os trabalhos reforçaram a importância de os procedimentos de atendimento levar em consideração os contornos interculturais e de contemplar as especificidades linguísticas e socioculturais dessas comunidades para proteger a infância nessas localidades
Enfermeiro obtém redução de jornada para cuidar de filho com autismo
22 de abril de 2022Para a 8ª Turma, o caso abrange questão constitucional sobre o direito da pessoa com deficiência
Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado
22 de abril de 2022Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais
2ª Câmara Especial mantém sentença que condenou Estado a indenizar familiares de policial morto em serviço
22 de abril de 2022Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro
Indígenas participam de roda de conversa no Judiciário de Rondônia
22 de abril de 2022A roda de conversa será disponibilizada no canal do Tribunal de Justiça, no YouTube, dia 26
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
22 de abril de 2022Ação foi protococada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade
Concluído 1º ciclo de cursos oferecidos pelo “Geração Emprego”; 60 alunos recebem certificados de participação
22 de abril de 2022Os cursos aplicados de forma presencial, com complemento EaD, tiveram a duração de três semanas
Campanha de declaração de rebanhos em Rondônia inicia no próximo dia 1º e vai até 31 de maio
22 de abril de 2022A declaração é uma etapa importante para que Rondônia mantenha o status internacional de área livre de febre aftosa sem vacinação