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JUSTIÇA

Ministro do STJ devolve comando do Pros a seu fundador

01 de agosto de 2022

Cabe recurso da decisão

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POLÍTICA

TSE recebe os primeiros registros de candidatura a presidente

01 de agosto de 2022

Candidatos do Pros e do PCB foram primeiros a se registrar

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JUSTIÇA

TSE e PGE vão enfrentar violência contra a mulher nas eleições

01 de agosto de 2022

Crime está previsto no Código Eleitoral

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JUSTIÇA

Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF

01 de agosto de 2022

No recesso do Judiciário, Arruda foi beneficiado por uma liminar

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JUSTIÇA

Presidente do STF suspende pagamento de parcelas de agosto da dívida pública de Alagoas

01 de agosto de 2022

Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do estado devido à perda de arrecadação de ICMS causada por alterações em lei federal

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JUSTIÇA

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva pedida pela PF de investigado por ameaças ao STF

01 de agosto de 2022

O relator considerou que a adoção de outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes para conter a divulgação reiterada das mensagens criminosas, segundo informações trazidas pela Polícia Federal

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JUSTIÇA

Ministro acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS

01 de agosto de 2022

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis recentes sobre a matéria, causa profundo desequilíbrio na conta dos estados

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DIREITOS DO CIDADÃO

Operação Resgate II: duas mulheres são resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão

01 de agosto de 2022

Maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no País começou no dia 4 de julho e já resgatou 340 trabalhadores

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