STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial com fundamento na exposição ao perigo
18 de abril de 2022Ao reconhecer repercussão geral do tema, a Corte também determinou a suspensão nacional dos processos sobre a matéria
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
18 de abril de 2022O empresário, com a concordância de sua esposa, foi avalista do financiamento, tornando-se devedor solidário, ao lado da empresa
Conselheiros se reúnem para a 349ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (19/4)
18 de abril de 2022Entre os processos que podem ser apreciados por conselheiros e conselheiras há quatro propostas de atos normativos
Alexandre Calil é nomeado presidente da Comissão de Direito Médico, Sanitário e da Defesa da Saúde da OAB/RO
18 de abril de 2022Aos 43 anos, 17 deles dedicados a atuação na seara da Saúde Suplementar, Alexandre Calil destaca que recebe a missão com imensa alegria
OAB inicia ações para profissionalizar Comissão de Defesa das Prerrogativas de Rondônia
18 de abril de 2022Segundo a presidente da comissão, Leide da Mata, o objetivo é levar instruções e padronizar os procedimentos de acionamentos e relatoria de processos, com atuação da CDP
Governo anuncia contratações do programa Médicos Pelo Brasil
18 de abril de 2022Primeira chamada terá 529 profissionais para 24 estados
Presidente do Senado defende eleições em clima de normalidade
18 de abril de 2022Pacheco se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira
18 de abril de 2022Antes da edição dessa MP, apenas os estudantes de instituições privadas com bolsa integral teriam direito ao Prouni
Lei para prevenir acidentes em piscinas é sancionada com vetos por Bolsonaro
18 de abril de 2022Nova norma determina regras de segurança, mas obrigatoriedade de alguns itens foi vetada por Bolsonaro
Recursos são repassados para auxiliar na complementação da merenda escolar de Rondônia
18 de abril de 2022Operacionalização dos recursos será feita pela Seduc, via Cartão Corporativo para todas escolas executarem compras para complementar merenda