Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos
11 de abril de 2022O colegiado determinou a suspensão de todos os processos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão, em todo o território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC
Tribunal mantém condenação de militares da Aeronáutica acusados de tentar furtar peças de carne
11 de abril de 2022Imagens da câmera de segurança da unidade militar também flagraram os três denunciados juntos na despensa, na manhã dos fatos, com as mochilas nas quais foram encontrados os mantimentos dentro do veículo
Concurso nacional premiará decisões judiciais em defesa do meio ambiente
11 de abril de 2022Poderão ser inscritos decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos proferidos entre 1º de janeiro de 2018 e 28 de fevereiro de 2022
VÍDEO: SEMOB recupera via pública no Ayrton Senna após reivindicação de Everaldo Fogaça
11 de abril de 2022"Estamos em situação de abandono por aqui", alertou uma moradora entrevistada pelo Programa do Fogaça
Resoluções ampliam iniciativas para aproximar Judiciário e povos indígenas
11 de abril de 2022Durante ação realizada em dezembro no Amapá, foram recebidas reivindicações de lideranças da Terra Indígena Waiãpi, que pediram apoio para garantia de direitos, principalmente em temas relativos à saúde e educação em sintonia com a cultural indígena local
A mulher e a gestão de carreiras no setor público é tema de fórum promovido pela Emeron e Projeto Aurora, no dia 28
11 de abril de 2022Embora constituam mais da metade da população brasileira e tenham maior escolaridade, as mulheres ainda são sub-representadas nos principais cargos da administração pública
PGR reitera ser imprescritível reparação civil de dano ambiental no âmbito de processo criminal
11 de abril de 2022Para Augusto Aras, meio ambiente tem caráter de patrimônio público e deve ser necessariamente protegido
PGR requer repercussão geral em recurso que trata da pena para crimes sexuais reiterados contra menores
11 de abril de 2022Em petição, Aras aponta relevância do tema da proteção da infância e necessidade de uniformização do entendimento do Poder Judiciário
Presidente do Republicanos, Alex Redano dá boas vindas à deputada Mariana Carvalho ao partido
11 de abril de 2022É mais uma liderança que veio somar às fileiras do Republicanos em Rondônia
