MPRO dá continuidade ao Projeto “MP em Debate Acadêmico 2022” com novas palestras
04 de outubro de 2022A proposta do “MP em Debate Acadêmico 2022”, de importante interesse institucional, visa à realização de atividades de aproximação com a comunidade acadêmica das faculdades de Direito do Estado de Rondônia
MPRO debate sobre a importância da figura paterna em live Paternidade & Equidade
04 de outubro de 2022Dando início ao debate, o Procurador de Justiça Héverton Alves de Aguiar destacou a relevância da figura paterna para o desenvolvimento saudável, emocional e psicológico de crianças e adolescentes
Deputado eleito Pedro Fernandes agradece votação expressiva em Rondônia
04 de outubro de 2022Pedro Fernandes iniciou a semana agradecendo apoiadores e eleitores pelo apoio ao projeto que busca um espaço para fazer mais pelo estado de Rondônia
Dispensado pedido administrativo prévio de contribuinte que errou declaração e ajuizou ação para anular débito
04 de outubro de 2022Segundo o colegiado, o pedido administrativo antecedente à via judicial não é necessário para configurar a condição da ação, quando há ameaça a direito
Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado
04 de outubro de 2022Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário
Sinal 5G será ativado dia 6 em cinco capitais da Região Norte
04 de outubro de 2022Lista inclui Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco
A partir desta quinta-feira, 6, Porto Velho terá sinal 5G de internet móvel
04 de outubro de 2022O anúncio – relativo ao início dos serviços em Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco – foi feito hoje (4)
Coluna Simpi – Dia 5 de outubro é o Dia da Pequena Empresa e temos muito a comemorar
04 de outubro de 2022Afinal, tem sido esse setor o maior responsável pela manutenção do nível de empregos e pelo gradativo reaquecimento da nossa economia
MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
04 de outubro de 2022O tribunal estadual acolheu o pedido do DNER e determinou que o processo fosse encaminhado à Justiça Federal
