Servidor estadual está impedido de advogar contra Fazenda Pública direta e indireta, decide Tribunal de Ética e Disciplina
13 de julho de 2022Por outro lado, ele está apto a advogar contra Municípios, pois não é remunerado pela fazenda pública municipal
Advogados Zênia Cernov e Hélio Vieira lançam livro e dão um megashow de presente para a Advocacia
13 de julho de 2022O lançamento tem público restrito à Advocacia e convidados e vai arrecadar alimentos para doações
Polícia Federal cumpre seis mandados de prisão em Rondônia
13 de julho de 2022Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e financiamento do tráfico (Artigos 33 e 35 da Lei 11343/06), cujas penas máximas somadas chegam a 25 anos
Pleno exercício da medicina
13 de julho de 2022No ponto, é oportuno lembrar que regulamentos meramente administrativos (portarias, resoluções, etc.) não podem contrariar a lei e muito menos a Constituição
Questionada pelo MP, Energisa informa sistema de atendimento de plantão para cumprimento de decisões judiciais em Ji-Paraná
13 de julho de 2022A medida, no entanto, só foi cumprida no dia seguinte e em horário de expediente, tendo em vista a impossibilidade de intimação da empresa por oficial de Justiça
O DIA NA HISTÓRIA 13 DE JULHO!
13 de julho de 20221976 – Iniciada a construção da escola “Vital Brasil”, a 1ª no distrito de Rolim de Moura, tendo como professora a senhora Enilda do Carmo Lopes
Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC do Estado de Emergência
13 de julho de 2022Votação prossegue em Plenário nesta quarta-feira
Vereador Fogaça pede recuperação de bueiro na Amador dos Reis
13 de julho de 2022O bueiro está danificado e já foi denunciado por moradores e pequenos empresários da região pelo risco que representa a pedestres desavisados
Ministério Público de Rondônia defende o uso de 'bodycam' e câmeras nas viaturas da PM
13 de julho de 2022A visita foi institucional de cortesia e também ocorreu em sequência a conversas anteriores
