Idaron fiscaliza estabelecimentos comerciais para averiguar qualidade das sementes vendidas ao produtor rural
22 de setembro de 2020Lotes de sementes que não atenderem ao padrão mínimo estabelecido pela legislação serão retirados do mercado
Ordem de serviço é assinada para conclusão de pavimentação asfáltica da área urbana
22 de setembro de 2020Ao todo são sete lotes com quase 27 quilômetros de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), com drenagem, meio-fio e sarjeta
Ministra extingue ação penal contra homem que tentou furtar peça de bacalhau
22 de setembro de 2020A condenação, mantida pelo TJSP, foi proferida em 2018, com a substituição da pena privativa de liberdade pela prestação de serviços à comunidade
Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde
22 de setembro de 2020O recurso teve origem em ação de indenização por danos morais ajuizada por dois menores, representados pelo pai
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial
22 de setembro de 2020Segundo os autos, a mulher enviou os diálogos incriminadores para o seu e-mail corporativo, e tais conversas – após serem recuperadas na lixeira do e-mail utilizado por ela – foram disponibilizadas ao empregador
PRF e PM recuperam automóvel, roubado em Contagem/MG, durante fiscalização na BR 364
22 de setembro de 2020Veículo desobedeceu ordem de parada dos agentes e empreendeu fuga em alta velocidade
Vasques chega com a missão de fortalecer o combate a Covid-19
22 de setembro de 2020O secretário ressaltou que encontrou em Ji-Paraná uma adequada estrutura operacional e de saúde, inclusive, com um centro de tratamento e enfrentamento de Covid todo equipado
TST afasta abusividade de greve dos Correios e define reajuste de 2,6%
22 de setembro de 2020O Tribunal ainda ampliou de 9 para 29 as cláusulas da convenção coletiva a serem mantidas
Empregador doméstico que não apresentou GRU de depósito das custas terá recurso examinado
22 de setembro de 2020O comprovante de pagamento das custas tinha elementos que permitem vinculá-lo ao processo