Operário demitido com lesão na coluna consegue aumento de indenização por danos morais
28 de setembro de 2022O colegiado entendeu que o valor fixado foi baixo diante da gravidade do dano
Ocultar droga na região pélvica para entrar em presídio não agrava culpabilidade, diz Sexta Turma
28 de setembro de 2022Segundo a ministra, a forma de ocultação da droga somente justificaria a adoção de fração maior se a acusada tivesse utilizado meio atípico para driblar a fiscalização
Banco não consegue homologar acordo após empregada desistir da negociação
28 de setembro de 2022Para a 1ª Turma, o caso não tem transcendência
Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
28 de setembro de 2022O caso em análise começou quando os irmãos da autora da herança ajuizaram ação para reconhecimento da validade do testamento, a qual foi julgada procedente, apesar de controvérsias sobre a assinatura
Ministro Alexandre de Moraes abre investigação para apurar vazamento de informação sigilosa
28 de setembro de 2022Informações relativas a gastos do Palácio do Planalto considerados suspeitos foram noticiadas pela imprensa
Tribunal de Ética condena três advogados a um ano de suspensão e multa por crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de capitais
28 de setembro de 2022A decisão do Tribunal de Ética não é definitiva, e ainda cabe recurso ao Conselho Seccional
Oito estados anunciam Lei Seca no dia das eleições
28 de setembro de 2022Quem não respeitar a regra poderá ser preso
STF: Gilmar Mendes suspende ação que cobra impostos de Lula
28 de setembro de 2022Ação cobrava de Lula cerca de R$ 15 milhões em impostos
Covid-19: número de crianças internadas supera o de idosos
28 de setembro de 2022Baixa cobertura vacinal entre menores de 5 anos é um dos motivos
