Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
19 de setembro de 2025Decisão terá repercussão geral para processos similares
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
19 de setembro de 2025Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação
Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
19 de setembro de 2025Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento
STM declara indignidade de coronel condenado por estelionato; prejuízos passaram dos R$ 4 milhões
19 de setembro de 2025As fraudes ocorreram em 94 ocasiões, resultando em um prejuízo de mais de R$ 4,4 milhões à Administração Militar
Promotorias de Justiça aderem a projeto institucional para fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
19 de setembro de 2025O objetivo será o de apresentar os dados consolidados das ações de 2024 e 2025, promover debates e fortalecer a atuação do MP na defesa dos direitos sociais
Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados
19 de setembro de 2025Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados
Empregado que sofreu assédio da mesma gerente pode testemunhar em ação de colega
19 de setembro de 2025O fato de a testemunha ter ajuizado ação contra o mesmo empregador não a torna suspeita
3º Juizado de Violência doméstica deve garantir celeridade do julgamento de processos
19 de setembro de 2025A resolução foi votada em sessão administrativa no último dia 08
GaIA – Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJRO otimiza geração de minutas de votos e ementas
19 de setembro de 2025As ementas são resumos oficiais das decisões judiciais, localizadas no início dos acórdãos (decisões colegiadas)
TJRO empossa novos(as) servidores(as) aprovados(as) no concurso de 2024
19 de setembro de 2025Os empossados iniciam imediatamente o processo de integração institucional, conhecendo o regimento interno e suas respectivas lotações nas unidades judiciárias do Estado