Moraes volta a determinar que deputado use tornozeleira eletrônica
29 de março de 2022Medida deverá ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal
Covid-19: país tem 30 mil casos e 285 mortes registrados em 24 horas
29 de março de 2022Saúde informa que mais de 395,1 milhões de vacinas foram aplicadas
STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio por falta de conservação de rodovias federais
29 de março de 2022Segundo Humberto Martins, a suspensão da aplicação do desconto de reequilíbrio na tarifa de pedágio implica impedir a regular execução do contrato de concessão, em prejuízo dos usuários das rodovias
Corretor não consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária
29 de março de 2022Não foram identificados os requisitos da relação de emprego, como a subordinação
Em seminário sobre segurança jurídica, presidente do STJ diz que PEC da Relevância vai fortalecer sistema de precedentes
29 de março de 2022O encontro contou com a presença de dirigentes empresariais e autoridades do Poder Judiciário, como o ministro do STJ Luis Felipe Salomão e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux
Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser reenquadrados em plano de cargos de efetivos
29 de março de 2022Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo
Nota de Pesar: Conceição Lima da Silva
29 de março de 2022Nesse momento de consternação, a presidente em exercício, Vera Paixão, e toda sua Diretoria manifestam seu apoio aos familiares e amigos enlutados
Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório
29 de março de 2022O Banestes terá de indenizar uma empregada aposentada
Coordenadoria da Infância do TJRO reúne empresários e comunidade em Ji-Paraná
29 de março de 2022Campanha Declare Seu Amor promove a destinação de parte do IR para financiar projetos sociais
Fórum Digital é destaque no 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia
29 de março de 2022O juiz secretário-geral também fez um apelo aos prefeitos pela conciliação nos processos em que são parte os municípios, inclusive nos de execuções fiscais