Audiência de conciliação em Cacoal dá fim a disputa da área do antigo aeroporto da cidade
25 de março de 2022Segundo o Termo de Acordo firmado, o município assumiu a responsabilidade de realizar a total regularização da área de 16,8190 hectares, a execução de levantamento topográfico e mapeamento da área ocupada, para a viabilização da escrituração aos moradores
Luan Amaral é nomeado presidente da Comissão de Direito Securitário
25 de março de 2022Para Márcio Nogueira, o nome de Luan é a escolha compatível com os desafios da própria comissão
Unidades de Poder Judiciário voltam a receber o público na segunda, 28
25 de março de 2022Ato Conjunto reenquadrou todas as comarcas na etapa 3, do Plano de Retomada das Atividades Presenciais
É falso que a Justiça Eleitoral esteja cancelando título de quem tem mais de 70 anos
25 de março de 2022Mais uma desinformação propagada nas redes sociais e que vai contra decisões recentes do próprio TSE. Além disso, o voto para eleitores com mais de 70 anos é facultativo
Quase 100 mil jovens de 15 a 18 anos solicitaram o título de eleitor na última semana
25 de março de 2022Balanço mostra resultado da campanha que promove o alistamento desses eleitores com voto facultativo; Semana do Jovem Eleitor ocorreu de 14 a 18 de março
TSE discute com TREs da Região Norte formas de combate à desinformação
25 de março de 2022Estratégias para as Eleições 2022 serão discutidas com todas as regiões do país
TSE antecipa cadastramento de empresas e entidades para financiamento coletivo de campanhas
25 de março de 2022Modalidade de captação de doações para campanhas conhecida também por “vaquinha virtual” ou crowdfunding foi criada pela Lei nº 13.488/2017
Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de Rondônia são inconstitucionais, decide STF
25 de março de 2022A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia
Concessionárias voltam a ser condenadas por propaganda enganosa em Porto Velho
25 de março de 2022De acordo com os artigos 6º e 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as informações das propagandas devem ser adequadas, claras, precisas e ostensivas.
