TSE antecipa cadastramento de empresas e entidades para financiamento coletivo de campanhas
25 de março de 2022Modalidade de captação de doações para campanhas conhecida também por “vaquinha virtual” ou crowdfunding foi criada pela Lei nº 13.488/2017
Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de Rondônia são inconstitucionais, decide STF
25 de março de 2022A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia
Concessionárias voltam a ser condenadas por propaganda enganosa em Porto Velho
25 de março de 2022De acordo com os artigos 6º e 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as informações das propagandas devem ser adequadas, claras, precisas e ostensivas.
TRE-RO realizará a live “Mulheres na política: muito além da justiça e da igualdade”
25 de março de 2022O bate-papo virtual será transmitido no dia 30 de março às 19h30 no Youtube
IRPF 2022: Receita Federal em Rondônia já recebeu mais de 64 mil declarações do Imposto de Renda
25 de março de 2022Declarar e pagar o imposto de renda corretamente é um ato de cidadania fiscal
MPF obtém condenação de fiscal do Ibama que matou agricultor no RN
25 de março de 2022Crime ocorreu em 2009. Vítima foi atingida quando ia caçar arribaçãs, mesmo sem ter reagido
É constitucional lei municipal que fixa teto para pagamentos por Requisição de Pequeno Valor, defende MPF
25 de março de 2022Recurso extraordinário foi proposto pela OAB/RJ contra lei do município de Duque de Caxias
Presidente Alex Redano anuncia investimentos que somam R$ 1,6 milhão para Nova Mamoré
25 de março de 2022Recurso vai garantir melhorias em estradas vicinais, compra de van e apoio a eventos do município
Parlamentares derrubam veto do Governo ao projeto do deputado Laerte Gomes que proíbe reajuste do IPVA
25 de março de 2022Projeto voltou para sanção do governador e caso não aconteça, deverá ser promulgado pelo presidente da Assembleia
