Advogados podem aderir ao Refis da OAB/RO e quitar débitos com parcelamento e descontos de multas e juros
23 de fevereiro de 2022O Refis da OAB/RO oferece descontos de até 95% sobre multas e juros. O parcelamento pode ser feito em até 30 vezes
MP renova cooperação com instituições parceiras para conscientização sobre doação de medula óssea
23 de fevereiro de 2022A iniciativa busca fomentar o aumento e a atualização do cadastro de voluntários
Unidades do MP funcionarão em regime de plantão no Carnaval
23 de fevereiro de 2022Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior do Estado podem ser consultados no portal do MPRO na internet, por meio do link https://www.mpro.mp.br/pages/conheca-mp/promotorias/escala-plantao
Ministro Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e membros do MP
23 de fevereiro de 2022A liminar impede que membros do Poder Judiciário e do Ministério Público sejam responsabilizados por crime de prevaricação em decorrência do exercício regular de suas atividades funcionais
STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior
23 de fevereiro de 2022Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
Vídeo: Campanha “Declare seu Amor” faz apelo também para os idosos em 2022
23 de fevereiro de 2022As declarações do IR podem ser entregues a partir de dia 2 de março; contribuinte pode destinar parte do imposto aos Fundos da Infância e do Idoso
Manifestantes se acorrentam diante do STJ contra mudanças nas regras dos planos de saúde
23 de fevereiro de 2022A discussão no Judiciário, que deveria ser pela cobertura total dos planos de saúde, ocorre em meio à pandemia de covid e à crise política e econômica, com o sistema público sobrecarregado e asfixiado pela redução de investimentos federais no SUS
Homens param trânsito com armas na mão para que mulher atravesse a rua (vídeo)
23 de fevereiro de 2022Em nota, a Polícia Civil do Distrito Federal confirmou que investiga o caso. A informação sobre o pronunciamento da corporação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo
Presidente Alex Redano é recebido pela diretoria da ACIA em Ariquemes
23 de fevereiro de 2022Deputado se reuniu com presidente da entidade, junto com empresários e ex-presidentes
