Ministério Público Eleitoral lança canal exclusivo para recebimento de denúncias, via aplicativos de mensagens
10 de agosto de 2022O atendimento ocorrerá até as eleições. Pelo canal, o cidadão poderá comunicar, por exemplo, a utilização de servidores públicos em campanha durante o horário de trabalho, doações ilegais de campanha e compra de votos
Nos contratos de seguro, segurado não pode exigir contas por falta de interesse processual
10 de agosto de 2022Uma segurada ajuizou ação de prestação de contas alegando que foi afastada de suas atividades profissionais por doença e, uma vez acionada, a seguradora efetuou depósitos indenizatórios cujos valores não seriam condizentes com os períodos de afastamento
Jockey Club de São Paulo deve indenizar restaurante por impedir sua reabertura na pandemia
10 de agosto de 2022Para o colegiado, os danos causados ao restaurante, no período em que permaneceu impedido de abrir, decorreram de ato ilícito e desproporcional praticado pelo clube e, por isso, devem ser indenizados
STM condena médica por homicídio culposo, após morte de sargento em pós-operatório
10 de agosto de 2022Ainda de acordo com a ministra Maria Elizabeth, a passividade da médica ante o estado de gravidade de seu paciente constitui verdadeiro ultraje à medicina e vilipendia a classe otorrinolaringológica
Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
10 de agosto de 2022Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego
Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
10 de agosto de 2022Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores
Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
10 de agosto de 2022Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar
Pastor vice-presidente estadual da Assembleia de Deus, Pocidônio, é aprovado em convenção
10 de agosto de 2022Líder religioso é candidato pelo Partido Social Cristão a representar Rondônia na Câmara Federal de Deputados
Dança do ventre volta ao projeto Viva Bem, no Ginásio Eduardo Lima e Silva
10 de agosto de 2022Instrutora destaca benefícios desse tipo de dança
Servidores da Maternidade Municipal participam de curso sobre aleitamento materno
10 de agosto de 2022Ação busca manter selo de “Hospital Amigo da Criança”