Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho
23 de julho de 2020A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor
Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal
23 de julho de 2020Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.
STJ concede prisão domiciliar a acusado de tráfico de drogas em tratamento contra câncer
23 de julho de 2020No STJ, a defesa requereu – em liminar e no mérito – a liberdade do acusado, sob o argumento de que ele faz tratamento contra o câncer e possui sérios problemas respiratórios
Ministro Noronha concede prisão domiciliar a gestante e mãe de criança de dois anos
23 de julho de 2020Segundo os autos, a mulher foi presa preventivamente pela suposta prática de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico
Relator indefere ingresso de argentinos no Brasil para participação em etapa da Stock Car
23 de julho de 2020Eles alegaram que, por não integrarem o grupo de risco da Covid-19, não deveriam ter a entrada no Brasil negada. Os profissionais também questionaram a legalidade da portaria interministerial
Acusados de roubo em barbearia são condenados a 10 anos de prisão
23 de julho de 2020A Justiça não para: a audiência ocorreu virtualmente
Judiciário de Rondônia mantém condenação para indenizar idosa que caiu em calçada desnivelada
23 de julho de 2020É dever do município manter as vias públicas em condições adequadas ao trânsito e circulação da população
Justiça não para: Sessão da 1º câmara Cível julga 146 processos e avança o dia para garantir sustentações orais
23 de julho de 2020Em duas das decisões o destaque foi aplicação do ECA, na semana em que se comemora 30 anos do Estatuto
Equipamentos de Proteção Individual na rotina de trabalho do TJRO
23 de julho de 2020Judiciário atento à segurança dos servidores e jurisdicionados em seus prédios
Desceu quadrado: PRF/RO apreende 2400 litros de bebida alcoólica transportada escondida em frete de cimento
23 de julho de 2020Produto avaliado em mais de R$ 20 mil iria para a cidade de Feijó/AC