Câmara aprova MP do teletrabalho; texto segue para o Senado
03 de agosto de 2022Matéria precisa ser votada até domingo, para não perder validade
Hospitalizações por covid-19 mantêm tendência de alta no Norte
03 de agosto de 2022Boletim InfoGripe inclui dados até 30 de julho
Presidente do Senado reabre trabalhos defendendo TSE e urnas
03 de agosto de 2022Pacheco disse que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional
STJ mantém indenizações a parentes do pedreiro Amarildo
03 de agosto de 2022Ministros decidiram por maioria condenar o estado do Rio de Janeiro
MPRO realiza Conferência sobre os avanços e desafios no enfrentamento à violência contra a mulher
03 de agosto de 2022Alusiva aos 16 anos de criação da Lei Maria da Penha, a palestra apresentou um resumo das mudanças da lei ao longo desses anos, período em que outras normas foram criadas a partir deste marco para punir os crimes de violência contra a mulher
TST garante integralidade da prerrogativa dos advogados prevista em lei para sustentação oral em agravos
03 de agosto de 2022Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia
Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação
03 de agosto de 2022Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito
Ministra Cármen Lúcia é reconduzida para mais um biênio no TSE
03 de agosto de 2022A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira (3) no Plenário do STF
Procurador-Geral de Justiça de Rondônia coordena reunião nacional
03 de agosto de 2022Além dos titulares do GNPP, o evento contou com a participação de Promotores de Justiça da área de todo o MP brasileiro
Campanha oferece brindes e prêmio de R$ 5 mil no Porto Velho Shopping
03 de agosto de 2022Ação dá destaque para as verdadeiras relações de pais e filhos com a campanha “Mais que tudo, Pai”