Voto do ministro Celso de Mello em julgamento que anulou provas obtidas ilicitamente
04 de agosto de 2020Segundo o decano do STF, a ilicitude contamina a eficácia jurídica da prova produzida ao longo da investigação penal
Presidente do STF reafirma importância da segurança jurídica para a democracia
04 de agosto de 2020Dias Toffoli participou da abertura da I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Conselho da Justiça Federal.
Relator vota pelo referendo de medidas de combate à epidemia da Covid-19 entre indígenas
04 de agosto de 2020Para o ministro Barroso, o objetivo do deferimento da liminar é salvar o maior número de vítimas possível, preservando etnias, e abrir o diálogo entre as partes envolvidas
Ministro Fux nega liminar contra regras do Novo Marco Legal do Saneamento
04 de agosto de 2020O ministro não verificou, no exame preliminar da ação, perigo da demora ou plausibilidade do direito que justifiquem a concessão de liminar por decisão individual
Ministro suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais
04 de agosto de 2020Os vetos sobre esse ponto foram publicados depois do prazo e, segundo o ministro Gilmar Mendes, o poder de veto é irretratável
Vilhena bate recorde de casos da Covid-19 para um período de 24 horas: 106 pessoas foram diagnosticadas com a doença
04 de agosto de 2020O município já ultrapassou os 1.600 casos de contágio pelo novo Coronavírus
Após 10 dias de luta, ex-comandante do Corpo de Bombeiros sai de intubação e vence a Covid-19
04 de agosto de 2020Capitão Joaquim havia ido a Porto Velho visitar parentes
Defesa de Onyx assina acordo de não persecução penal com a PGR
04 de agosto de 2020Acordo precisa ser analisado pelo STF
Número de remoções e despejos dobra em SP na pandemia
04 de agosto de 2020Pesquisa feita pela USP compara primeiro e segundo trimestre deste ano