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Porto Velho celebra diversidade cultural na 12ª edição da Festa Às Nações
12 de setembro de 2025Evento reúne gastronomia, música e tradições de 12 países no Parque da Cidade
A Justiça fez história e acertos
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Motorista de ônibus receberá hora integral por intervalo de apenas 20 minutos
12 de setembro de 20258ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa
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12 de setembro de 2025Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial
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12 de setembro de 2025O processo diz respeito a uma paciente que acionou a Justiça após a operadora de saúde ter negado o custeio de um teste genômico indicado por sua médica para orientar o tratamento
Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
12 de setembro de 2025A DP pretendia que o uso de explosivos fosse suspenso pelo menos até o julgamento definitivo de um mandado de segurança submetido à Primeira Seção
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma
12 de setembro de 2025A questão foi analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo após apelação da DPSP
Inscreva-se em 12 de setembro: OAB RO lança chamamentos para Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais
12 de setembro de 2025Novos chamamentos públicos em Ariquemes e Vilhena disponibilizam 46 vagas para advogadas e advogados interessados na formação