Resolução promove liberdade religiosa e combate à intolerância
15 de dezembro de 2021O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, celebrou a iniciativa, ressaltando que a medida se encaixa perfeitamente com os objetivos do Observatório dos Direitos Humanos
Prêmio Viviane do Amaral destaca melhores práticas de combate à violência contra mulheres
15 de dezembro de 2021“Falta um ano para completar minha trajetória no CNJ e esse prêmio é um marco do que prometi a mim mesmo, de transformar o Brasil em país que as mulheres tenham orgulho e honra de viver”, disse Fux
Rondônia promove 6º Encontro Estadual do Grupo de autocuidado em Hanseníase e inspira outros estados
15 de dezembro de 2021Entre os objetivos do grupo de autocuidado está o de promover integração entre os participantes. Participaram pessoas de Porto Velho, Monte Negro, Ariquemes, Pimenta Bueno e Rolim de Moura
Ministério da Saúde alerta para golpes por e-mail
15 de dezembro de 2021Ministério não disponibiliza certificado de vacinação por e-mail
Senado analisará MP que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra câncer Fonte: Agência Senado
15 de dezembro de 2021A aprovação da MP fez parte de um acordo para o Congresso manter o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao PL 6.330/2019
Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais vai ao Plenário
15 de dezembro de 2021O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi favorável à aprovação da proposta, que segue para o Plenário
CCJ adia regulamentação de armas para caçador, atirador esportivo e colecionador
15 de dezembro de 2021A nova data para a deliberação do PL 3.723/2019 segue indefinida
Ômicron propaga-se pelo mundo em ritmo sem precedentes, alerta OMS
15 de dezembro de 2021Vários países retomaram medidas restritivas
Por falta de provas, Corte Especial absolve desembargador do Paraná acusado de lesão corporal
15 de dezembro de 2021A ação penal havia sido instaurada pelo STJ em 2017
Rejeitada queixa-crime por difamação contra conselheiro de contas que pediu investigação sobre auditor
15 de dezembro de 2021O episódio ocorreu durante sessão do pleno do TCE-MG, em 2019, transmitida ao vivo pelo canal da instituição no YouTube