Com entrega de secador industrial, Funai apoia produção indígena de castanha em Rondônia
16 de dezembro de 2021Com apoio de um caminhão da coordenação regional, a Funai providenciou o transporte do secador até a Coocasin
Projeto incentiva a leitura, escrita e produção de desenhos de alunos da rede municipal
16 de dezembro de 2021Iniciativa conta com a parceria com a Editora Estante Mágica, do Rio de Janeiro
TED responde consulta sobre publicidade na advocacia durante última sessão de 2021
16 de dezembro de 2021Na pauta, uma consulta relacionada à publicidade na advocacia foi conhecida e respondida à unanimidade pelo Tribunal
OAB questiona Ministério da Educação sobre oferta de vagas em Direito a distância
16 de dezembro de 2021Amado destacou que a Ordem não é contrária ao ensino remoto, porém a qualidade do ensino passa a ser questionável
STF derruba exigência de autorização para membro do MP-PE se ausentar do estado
16 de dezembro de 2021Em decisão unânime, Plenário considerou, em sessão virtual, que medida viola a liberdade de locomoção e o princípio da proporcionalidade
André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16)
16 de dezembro de 2021Restrita a poucos convidados em razão da pandemia, a sessão pode ser acompanhada pelos canais de comunicação do STF
CNT divulga os resultados de nova edição da Pesquisa de Opinião 2021
16 de dezembro de 2021Levantamento traz o desempenho do presidente Jair Bolsonaro e intenções de votos para 2022, além de avaliação sobre a inflação
STJ nega pedido para anular decisões judiciais da quarta etapa da Operação Lama Asfáltica
16 de dezembro de 2021A defesa alegou que houve fraude processual e parcialidade da magistrada federal responsável pelo caso
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
16 de dezembro de 2021Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que o Facebook questionava sua condenação
