Criada doutrina de segurança institucional do Poder Judiciário
04 de março de 2022A padronização do fluxo de informações e dados referentes à segurança de tribunais, magistrados e servidores vai permitir a responsáveis pelo setor o aprimoramento de suas atividades
Justiça estadual julgará fornecimento para uso off label de medicamento registrado na Anvisa
04 de março de 2022A demanda foi proposta perante a Justiça estadual, contra o Estado do Rio Grande do Sul
Dúvida sobre permissão do morador para busca domiciliar leva Sexta Turma a absolver acusado de tráfico
04 de março de 2022Em seu depoimento, o acusado relatou que estava em casa quando foi surpreendido pela chegada de policiais militares, que afirmaram estar procurando um assaltante e lhe pediram para abrir o portão
TRT deve apreciar pedido sobre direcionamento de execução a sócios de empresa falida
04 de março de 2022A 7ª Turma destacou a jurisprudência consagrada do TST sobre a matéria
Guajará-Mirim tem mais de dois mil lotes na área urbana aptos de regularização por meio do “Papel Passado”
04 de março de 2022Além de Guajará-Mirim, há outros municípios participantes do programa que são: Castanheiras, Machadinho do Oeste, Nova Mamoré, Corumbiara e São Miguel do Guaporé
Reforma e novas de salas são entregues pelo Governo de Rondônia na Escola Major Guapindaia, em Porto Velho
04 de março de 2022Escola foi contemplada com a reforma do telhado do auditório, construção de duas salas para oficina de música, camarim, banheiros e substituição das poltronas com recursos do Proafi
Jaqueline Cassol confirma pré-candidatura ao senado e apoio ao irmão para governo de Rondônia
04 de março de 2022Advogada, especialista em direito público e penal, ela hoje é presidente estadual do Partido Progressista, sigla que faz parte do bloco de apoio ao presidente Jair Bolsonaro
OAB questiona texto que pode extinguir varas trabalhistas
04 de março de 2022No ofício encaminhado ao CSJT, a Ordem solicita a revisão do Art. 27, § 1º da Resolução CSJT nº 296, de 25/06/20221, que adota como critério para o fechamento ou transferência das Varas do Trabalho a distribuição processual
STF mantém nova fórmula de cálculo do valor do Fundo Eleitoral
04 de março de 2022Por maioria dos votos, os ministros indeferiram medida cautelar solicitada pelo Partido Novo contra dispositivo da LDO
Márcio Nogueira nomeia Gian Douglas Viana para presidir Comissão de Esporte e Lazer
04 de março de 2022Para o presidente Márcio Nogueira, a pandemia afastou muito o contato entre as pessoas e essa comissão é essencial para que a reaproximação aconteça