Juiz da comarca onde mora adolescente pode autorizá-lo a atuar como DJ em cidades diferentes
10 de fevereiro de 2022O colegiado reformou decisão do tribunal de origem segundo a qual seria necessário obter autorizações individuais em cada comarca na qual o DJ adolescente fosse participar de espetáculos públicos
Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa
10 de fevereiro de 2022Coutinho é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro – todos apurados na Operação Calvário
Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio
10 de fevereiro de 2022Ao pedir a liberdade no recurso em habeas corpus, a Defensoria Pública alegou excesso de prazo da prisão cautelar
MPF assina termo e adere ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo no Brasil
10 de fevereiro de 2022Iniciativa busca alinhar e uniformizar boas práticas relacionadas ao tema, tornando mais efetivo o combate ao trabalho escravo
Nota de esclarecimento quanto a notícia 'CASSOL NÃO ESTÁ ELEGÍVEL EM 2022. DECISÃO DE MINISTRO DO STF NÃO O BENEFICIA' publicado no blog jornalistavictoriabacon.com.br
10 de fevereiro de 2022Mesmo a decisão liminar sendo aplicada somente às eleições 2020, o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 6630 tem efeito para todo e qualquer caso que se enquadre a partir do julgamento
Presidente Alex Redano confirma presença na posse de Márcio Nogueira na OAB/RO
10 de fevereiro de 2022Solenidade festiva será na próxima segunda-feira (14), no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia
Prefeitura debate detalhes sobre o sistema de monitoramento
10 de fevereiro de 2022Reunião com empresários foi realizado nesta terça-feira, na CDL
Concurso TJRO: FGV realiza entrevista e perícia médica para candidatos(as) negros(as) e PCDs
10 de fevereiro de 2022Os convocados (as) passaram pelas bancas na segunda-feira,7, no hotel Golden Plaza, na capital
Cerimônia no Senado homenageia o Dia da Lembrança do Holocausto
10 de fevereiro de 2022Sessão é marcada por críticas a Youtuber que defendeu partido nazista
