Em Porto Velho/RO, PRF identifica barras de ouro transportadas ilegalmente
19 de novembro de 2021Produto mineral, de origem desconhecida, foi avaliado em aproximadamente R$ 1,3 milhão
Banco da Amazônia divulga edital para inscrições de associações de catadores de materiais recicláveis
19 de novembro de 2021O prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação necessária será a partir de 18/11/2021 até 20/12/2021
Novos pontos de iluminação são instalados no trevo da av. Rio de Janeiro
19 de novembro de 2021Foram implantados doze postes de concreto e seis de ferro na localidade
Presidente Alex Redano destaca avanços nas tratativas comerciais entre o Brasil e a Bolívia
19 de novembro de 2021Deputado participou de mais uma rodada de reuniões em Trinidad, com autoridades bolivianas
Ministra nega trancamento de ação contra deputado do RJ acusado de crime ambiental
19 de novembro de 2021Entre os delitos, estariam a devastação não autorizada de mata nativa, o assoreamento de cursos d'água e a modificação desordenada de terrenos em morro
Valores de VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD
19 de novembro de 2021Ao STJ, o ente estatal alegou que, com o falecimento do titular da aplicação em VGBL, há transmissão dos investimentos acumulados aos herdeiros, caracterizando-se o fato gerador da tributação
Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência
19 de novembro de 2021O dispositivo é uma inovação trazida pela Lei 14.112/2020, que atualizou a legislação sobre recuperação e falência
Mantida competência da Justiça do Trabalho em ação de empregado da Funasa que se intoxicou com DDT
19 de novembro de 2021Na época dos fatos, ele tinha vínculo celetista com a fundação
Distância não afasta direito de meia-irmã de eletricista vítima de acidente à indenização
19 de novembro de 2021Segundo uma das testemunhas, os dois irmãos tinham laços afetivos, mesmo morando a mais de 350 km de distância
