Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva
28 de março de 2022Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal
Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida
28 de março de 2022Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade
Feira do artesão Viva Cone Sul será realizada em abril de forma virtual em RO
28 de março de 2022A feira contará com exposição de trabalhos de 10 artesãos de Rondônia
MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada
28 de março de 2022O texto dispõe ainda que, caso o empregado opte pelo teletrabalho em outra cidade, não poderá cobrar do empregador eventuais despesas de mudança em caso de retorno ao trabalho presencial
Ministra culpa imprensa por ligações antivacina para o Disque 100
28 de março de 2022O Disque Direitos Humanos - Disque 100, comandado pelo Ministério da Mulher, é o número gratuito pelo qual o governo federal recebe denúncias de violação de direitos humanos
Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira
28 de março de 2022O Código Penal brasileiro é de 1940, quando não tínhamos nem televisão, quanto mais internet e redes sociais
Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação
28 de março de 2022Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos
Ministro da Educação pede exoneração do cargo
28 de março de 2022A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o ministro
Caixa lança crédito Caixa Tem SIM Digital
28 de março de 2022Financiamento é voltado a empreendedores
SÃO CINCO DEPUTADOS FEDERAIS QUERENDO OUTRO MANDATO: VEJA COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DE CADA UM NA LUTA PELA REELEIÇÃO
28 de março de 2022Neste momento, o quadro é este. Tudo ainda pode mudar, é claro, como mudam constantemente as nuvens da política