Governo questiona no STF convênio do Confaz que trata do ICMS sobre diesel
13 de maio de 2022Segundo o presidente da República, o convênio institui regra que esvazia o sistema de tributação monofásica regulamentado por lei complementar editada para atender a comando constitucional
Gilmar Mendes determina realização de mutirões para rever prisões de pais de crianças menores de 12 anos
13 de maio de 2022A medida faz parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência
Irrigantes e aquicultores precisam atualizar cadastro para manter desconto na conta de luz
13 de maio de 2022Recadastramento pode ser feito pelo WhatsApp, sem necessidade de se deslocar a uma das agências de atendimento da Energisa
TSE realiza audiência pública sobre igualdade racial no processo eleitoral brasileiro
13 de maio de 2022Evento acontecerá na próxima quarta-feira (18), a partir das 10h, e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube
Clica e Confirma: episódio da semana destaca atualização do aplicativo e-Título
13 de maio de 2022A nova versão do aplicativo ainda está em fase de testes
A partir de domingo (15), pré-candidatos podem começar a arrecadar para as campanhas via financiamento coletivo
13 de maio de 2022É a terceira vez que o crowdfunding pode ser utilizado em campanhas eleitorais. Doadores devem ser identificados, e dinheiro deve ser devolvido se a candidatura não se efetivar
Rodovia do Boi vai ganhar mais de 84 quilômetros de pavimentação asfáltica
13 de maio de 2022São cinco lotes com mais de 84 quilômetros de pavimentação asfáltica para Rodovia do Boi, responsável pela maior parte do escoamento de grãos
Mais de 4.800 cirurgias eletivas foram realizadas pelo Governo de Rondônia de janeiro a abril deste ano
13 de maio de 2022Estratégias adotadas pelo Governo de Rondônia visam amenizar a fila por cirurgias eletivas, que aumentou durante a pandemia
Arma de fogo é apreendida durante abordagem policial
13 de maio de 2022Os fatos ocorreram após denúncias passadas via 190, onde informavam que um veículo automóvel Nissan versa de cor branca era possivelmente produto de furto ou roubo estava trafegando pela cidade
Lei estadual garante redução de jornada de trabalho para policiais responsáveis por pessoas com deficiência
13 de maio de 2022Policiais militares responsáveis por pessoas com deficiência que requeiram atenção permanente passam a ter direito a adequação da escala para o período de até 20 horas semanais