Deputado Coronel Chrisóstomo é o relator do projeto aprovado pela CMA que agiliza concessão de florestas públicas
15 de dezembro de 2021O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas
Prefeito toma dose de reforço e faz apelo à população de Porto Velho
15 de dezembro de 2021Município passará a ofertar também a vacina da gripe
NOTA DE ESCLARECIMENTO EM RELAÇÃO AO ABONO SALARIAL
15 de dezembro de 2021O Sintero solicita cautela para que os profissionais da Educação aguardem a divulgação oficial e não compartilhem informações que não foram confirmadas pelo Executivo Estadual
Povo Indígena Karipuna pede socorro contra invasões
15 de dezembro de 2021Os invasores se sentem autorizados pelas autoridades políticas a agirem ilegalmente, dizem os indígenas
Decisão de Fux sobre boate Kiss é midiática, diz jurista
15 de dezembro de 2021Pela lei, a prisão antes do trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos, se justifica pelo perigo imposto à sociedade e risco de fuga, por exemplo.
MPF recomenda mudança de nomes de escolas acreanas que homenageiam pessoas ligadas à ditadura militar
15 de dezembro de 2021Sete escolas da capital devem ser impactadas com a medida
MPF denuncia comandante e médico do DOI-Codi pela morte de ex-integrante do PCB na ditadura
15 de dezembro de 2021José Maximino foi severamente torturado por agentes da repressão e abandonado em frente de sua casa
Presidente do STF determina imediato cumprimento das penas aplicadas aos condenados pelo caso da boate Kiss
15 de dezembro de 2021Para o ministro Fux, deve prevalecer a soberania do veredito do Tribunal do Júri, com a imediata execução de condenação imposta pelos jurados
Câmara aprova MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde
15 de dezembro de 2021Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Comissão especial sobre PEC que autoriza permuta de juízes entre estados tem primeira audiência nesta quarta
15 de dezembro de 2021O texto estabelece que a remoção será a pedido ou por permuta entre juízes do mesmo grau na carreira