Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios tributários
17 de março de 2022O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e o Senado Federal, busca desafogar o Judiciário
Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
17 de março de 2022O magistrado destacou que o julgamento do recurso, com o reconhecimento da incompetência do Judiciário estatal e a consequente extinção do processo sem a resolução do mérito, não importou em violação do princípio da segurança jurídica
STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas
17 de março de 2022Por outro lado, acrescentou, se o reconhecimento for feito em desacordo com a lei, será inválido e não poderá "lastrear juízo de certeza da autoria do crime, mesmo que de forma suplementar"
Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres
17 de março de 2022De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição
Gerente que faltou à audiência não consegue anular sentença
17 de março de 2022O atestado, fornecido por psiquiatra, foi considerado genérico
Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão
17 de março de 2022Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si
Serviços de drenagem seguem em andamento nas ruas do bairro Lagoa
17 de março de 2022Atividades de recapeamento também contemplarão a região
Empreendedores individuais terão microcrédito de até R$ 3 mil
17 de março de 2022Iniciativa pode alcançar cerca de 4,5 milhões de trabalhadores
STF valida prorrogações de interceptações telefônicas
17 de março de 2022Decisão foi finalizada na tarde de hoje
