Lixo eletrônico no lugar certo
18 de março de 2022Os produtos são recolhidos periodicamente por uma empresa parceira, que transporta e faz a destinação final para cada item, seguindo as premissas ambientais, dependendo da classificação dos resíduos
Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção
18 de março de 2022A matéria acrescenta um novo artigo à Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019)
Rejeitado veto à prorrogação de concursos homologados antes da pandemia
18 de março de 2022O projeto suspende, até o fim de 2021, os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19
Inclusão das polícias científicas na Constituição opõe delegados e peritos
18 de março de 2022Os peritos que participaram da reunião alegam que a constitucionalização da polícia técnico-científica é necessária para dar segurança jurídica à atividade pericial brasileira, melhor organização e, principalmente, autonomia financeira
Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda
18 de março de 2022A derrubada do veto aconteceu após meses de mobilização das parlamentares e organizações da sociedade civil, que classificavam o veto como um ato contra as mulheres
Sintero participa de reunião com secretário de Gestão e Desempenho Pessoal e bancada federal de Rondônia para tratar da Transposição
18 de março de 2022O Sintero continuará acompanhando o processo da Transposição até que todos aqueles que tenham direito sejam contemplados
Novos servidores de Rondônia tiveram o processo deferido pela CEEXT
18 de março de 2022Outros 91 processos de servidores que aguardavam pela inclusão no quadro em extinção da administração federal foram indeferidos
1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de abril
18 de março de 2022Estão previstos oito julgamentos de crimes contra a vida. Dependendo da fase em que estiver sendo enfrentada a pandemia, não poderá ter acompanhamento presencial durante o julgamento
Governo do Estado publica lista de servidores beneficiados com o pagamento de licença prêmio em pecúnia e verbas rescisórias nos meses de janeiro e fevereiro de 2022
18 de março de 2022De acordo com o relatório encaminhado pela Seduc foram pagos R$ 2.947.044,65 em verbas rescisórias e R$ 10.981.962,28 em licença prêmio em pecúnia
Consumidora que teve benefício social retido por empresa será indenizada
18 de março de 2022Na decisão, o juiz destacou que o caso trata-se de benefício social que foi retirado no período da pandemia e ficou demonstrado direito à indenização material e moral