Detran Rondônia orienta servidores e usuários como se proteger contra o coronavírus e recomenda serviços online
18 de março de 2020Está suspensa a visitação pública e atendimento presencial do público externo
Sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias podem ser apresentadas por e-mail pela população
18 de março de 2020Qualquer cidadão, incluindo os profissionais da área de planejamento das unidades que compõem a estrutura do orçamento estadual podem apresentar propostas
Frentes de serviços dão prosseguimento aos trabalhos de infraestrutura em Porto Velho
18 de março de 2020Os serviços nesta quarta-feira são: recapeamento, tapa buraco, encascalhamento e limpeza de canal
Prefeitura disponibiliza consulta sobre onde obter medicamentos na rede municipal
18 de março de 2020A consulta deve ser feita através do link: www.farmapub.portovelho.ro.gov.br. Na página é preciso digitar o nome genérico do medicamento, clicar em buscar e pronto
Bibliotecas suspendem atendimento por 15 dias até o dia 30 de março
18 de março de 2020As Diretorias informaram que os atendimentos podem ser normalizados no dia 31 de março, caso seja suspenso o período de contingência
PGR questiona norma que possibilita contratação de advogados sem concurso
18 de março de 2020De acordo com Aras, a contratação é irregular, por não observar os princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência
Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
18 de março de 2020Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado
COVID-19: CNJ emite recomendação sobre sistema penal e socioeducativo
18 de março de 2020As medidas devem vigorar por 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A recomendação foi enviada aos presidentes de tribunais para divulgação aos magistrados
Desembargador participa de sua última sessão de julgamento no TJRO
18 de março de 2020Ao final da sessão o presidente da Câmara, desembargador Roosevelt Queiroz, falou o relevo dos trabalhos desempenhados, assim como do legado de bom exemplo que o desembargador Walter Waltenberg deixará ao Poder Judiciário rondoniense
Cartório Volante auxilia Vara de Delitos Tóxicos de Porto Velho a reduzir mais de 400 processos
18 de março de 2020O auxílio institucional integra o Projeto Cartório Volante, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RO) que, desde setembro de 2019