Estudo analisa morte por câncer associada à exposição laboral
16 de março de 2022Saúde lançou hoje o Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho
STF invalida normas estaduais que autorizavam porte de arma para procuradores estaduais
16 de março de 2022O entendimento da Corte é de que os estados não podem legislar sobre regulamentação, fiscalização e porte de arma de fogo, por ser tema de competência privativa da União
Revista da Turma da Mônica reforçará enfrentamento à violência contra crianças
16 de março de 2022Segundo o ministro, a ideia é comunicar o tema da violência infantojuvenil com crianças e adultos que até hoje mantém laços afetivos com os personagens da Turma da Mônica
Artigo – Ouvidoria judiciária: qualificação de serviços à população
16 de março de 2022A história das ouvidorias modernas começa na Suécia. Em 1809, o país criou o Ombudsman, que em português significa “representante do povo”
OAB Rondônia destaca importância da Ouvidoria para a sociedade: “elo entre o cidadão e a Ordem”
16 de março de 2022Criada com o intuito de aperfeiçoar as atividades da instituição e requerer mais eficiência na prestação jurisdicional, a Ouvidoria da OAB/RO busca, ao longo dos anos, ampliar a participação da sociedade e dos advogados, visando sanar dúvidas e problemas existentes no âmbito da advocacia
VITÓRIA: STJ decide que honorários devem ser fixados de acordo com valor da causa; Advocacia de Rondônia comemora
16 de março de 2022Segundo a decisão, os honorários devem ser fixados de acordo com o valor da causa e não por equidade, como defendia a Fazenda Pública
DER-RO deverá indenizar órfãos que perderam a mãe em acidente
16 de março de 2022A sentença de 1º grau determinou indenizar os filhos em 100 mil reais, abatendo-se na liquidação da sentença o valor monetário do seguro obrigatório – Dpvat
Ato contra os despejo de camponeses e camponesas em Rondônia
16 de março de 2022A ação tem como objetivo dar visibilidade a essa questão de extrema importância relacionadas aos conflitos fundiários no campo e na cidade em nosso Estado
Mantida condenação de empresa que vendeu suplemento alimentar causador de infarto em um consumidor
16 de março de 2022Conforme o processo, o cliente, após consumir o suplemento alimentar, denominado Bolic Way, com 90 tabletes, além de sofrer o infarto, teve elevação da doença de Displasia Arritmogênica do Ventrículo Direito para um quadro crônico
Servidor acusado de causar acidente com motoniveladora é absolvido pelo TJRO
16 de março de 2022O operador iria pagar ao DER a importância de 4 mil e 800 reais em uma ação regressiva, decorrente do prejuízo que causou à autarquia em acidente de trânsito