A trágica redução ilegal dos benefícios por incapacidade
04 de maio de 2022É cruel o que o INSS vem fazendo com os segurados
Atraso de salários: Justiça do Trabalho aplica multa de R$ 100 mil por dia em frigorífico
04 de maio de 2022Se em 48 horas a empresa não cumprir a determinação judicial, haverá uma nova majoração no valor da multa
Regularização de título eleitoral leva TSE a suspender outros serviços
04 de maio de 2022Solicitações virtuais de títulos e requerimentos continuam disponíveis
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 60 milhões
04 de maio de 2022As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília
Segurados com NIS finais 3 e 8 recebem primeira parcela do 13º
04 de maio de 2022INSS começa a pagar a quem recebe mais de um salário mínimo
TSE autoriza que recursos para participação feminina na política não utilizados sejam empregados nas eleições subsequentes
04 de maio de 2022Decisão foi tomada após a promulgação da EC 117/2022, que impõe aos partidos a aplicação de valores no incentivo à presença das mulheres na política
MPF defende o direito de a UFRN exigir comprovante de vacina para ingresso em suas instalações
04 de maio de 2022Parecer foi oferecido em um mandado de segurança impetrado por um aluno e sua mãe contra o reitor da universidade
Ministro Alexandre de Moraes aplica multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira por descumprimento de cautelares
04 de maio de 2022O relator determinou o bloqueio de contas e ativos do parlamentar e o desconto de 25% de seus vencimentos da Câmara dos Deputados, até o pagamento total da multa
Correição da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho aponta melhoria de indicadores de desempenho na prestação jurisdicional
04 de maio de 2022Dados indicam boa evolução da unidade no atendimento ao jurisdicionado com redução de prazos do ajuizamento à prolação de sentença
PGR defende possibilidade de perda do cargo de praças militares estaduais que cometerem crimes sem novo processo
04 de maio de 2022Alcance da competência da Justiça Militar é objeto do Tema 1.200 da Sistemática da Repercussão Geral