Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime
03 de dezembro de 2021De acordo com os autos, os assaltantes entraram em um mercado com capacetes e cometeram o roubo, usando arma de fogo
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
03 de dezembro de 2021O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
TST recebe selo Diamante do CNJ pelo segundo ano consecutivo
03 de dezembro de 2021A premiação tem como pressupostos a excelência em gestão, planejamento, produtividade e tecnologia
Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora
03 de dezembro de 2021Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça
Espetáculo “A menina e a Roseira: o nascimento de Jesus” acontece no Palácio das Artes
03 de dezembro de 2021A entrada é gratuita e a distribuição dos ingresso começa a partir das 17h
PF apreende helicóptero com cerca de 200 quilos de cocaína
03 de dezembro de 2021A operação ocorreu em ruas região do município de Assis, em São Paulo
Serviços de testes rápidos de IST’s são oferecidos a servidores em Porto Velho
03 de dezembro de 2021Ação aconteceu na sede da Semagric
Diálogo: Deputados estaduais irão se reunir com a bancada federal de Rondônia
03 de dezembro de 2021Encontro está marcado para a próxima terça-feira (07), às 9h, na Assembleia Legislativa
Luizinho Goebel cobra envio do PCCS dos servidores de saúde à Assembleia Legislativa
03 de dezembro de 2021Deputado e representantes do SindSaúde buscam que projeto seja votado ainda neste ano
Recurso para a Secretaria de Agricultura de Itapuã do Oeste adquirir veículo é empenhado
03 de dezembro de 2021Esse é mais um investimento assegurado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, para o município