Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão
18 de novembro de 2021A relatoria foi da ministra Laurita Vaz, que, ao proferir seu voto, levou em consideração os princípios da razoabilidade e da celeridade processual
Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia
18 de novembro de 2021Esse foi o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao homologar a decisão da Justiça da Áustria que condenou um brasileiro a pagar pensão alimentícia para o filho
Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI
18 de novembro de 2021O colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, em todo o território nacional
Pesquisa Pronta destaca caso sobre anulação de registro de nascimento
18 de novembro de 2021O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
STF vai decidir se limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais se aplica à OAB
18 de novembro de 2021A matéria é tema de recurso que teve a repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Tribunal
Banheiro sem janela: 7 dicas para mantê-lo limpo e arejado
18 de novembro de 2021Espaços úmidos e mal ventilados são propícios para o mofo, que é prejudicial à saúde. Limpar e arejar o banheiro são medidas essenciais
MPT e MPRO expedem recomendação conjunta para garantir a proteção a catadoras e catadores no Plano Municipal de Saneamento Básico
18 de novembro de 2021Prazo concedido ao município para informar se irá acatar a Recomendação é de 10 dias
Detran Rondônia promove pit stop educativo em alusão ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito nesta sexta-feira, 19
18 de novembro de 2021O pit stop tem caráter educativo e vai ser realizado em parceria com a Câmara de Diretores Lojistas (CDL) e outras entidades públicas e privadas
Seduc promove live para motivar estudantes que vão participar do Enem; transmissão acontece neste sábado, 20
18 de novembro de 2021A palestra visa dar continuidade às ações referentes ao Projeto Trilhando Rumo ao Enem #AgoraVai2021 e será ministrada pela professora e pesquisadora de Psicologia Positiva, Maíra Cordeiro
