STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades
18 de novembro de 2021Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora
Autor de postagem contra Contarato e o filho diz estar "arrependido"
18 de novembro de 2021“Me arrependo profundamente de ter feito isso. Realmente me arrependo, eu não sabia que ia ter uma repercussão tão grande assim”
TSE altera norma que regulamenta uso de assinaturas eletrônicas para criação de partidos
18 de novembro de 2021Sistema que recebe assinaturas foi adequado para possibilitar que a cidadã ou cidadão brasileiro formalize o apoio de forma totalmente digital
Nota técnica sobre a aplicabilidade imediata da Lei 14.230/21
18 de novembro de 2021A Orientação n. 12/2021, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, bem como a nota técnica que lhe dá suporte, alinham-se a um populismo policialesco que tanto mal trouxe ao país
Novos parâmetros para monitoração eletrônica são debatidos em evento com pesquisa inédita
18 de novembro de 2021O evento seguiu com debate sobre a Resolução CNJ n. 412/2021, que estabelece diretrizes e procedimentos para qualificação da atuação do Judiciário na aplicação e np acompanhamento da medida
Impacto da Covid-19 no Judiciário é tema de pesquisa que será lançada na quarta (24/11)
18 de novembro de 2021O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube
Em Rondônia, MPF coloca na fachada campanha contra racismo
18 de novembro de 2021Campanha Eu Sou Respeito quer sensibilizar sobre a igualdade racial
Passe Livre: pessoas com deficiência podem viajar em ônibus convencionais e executivos, defende MPF
18 de novembro de 2021A determinação é que a ANTT fiscalize se a empresa Via Energia Log está cumprindo a medida, no trecho entre Caicó (RN) e Campina Grande (PB)
MPF recorre de decisão que absolveu acusado de racismo contra povo judeu
18 de novembro de 2021Em publicação no Facebook, homem atribui ao povo judeu responsabilidade por grandes catástrofes mundiais
