O DIA NA HISTÓRIA - 10 DE DEZEMBRO!
10 de dezembro de 20211979 – Lei Federal 6.750 cria a Comarca de Ji-Paraná, a primeira da BR-364. 0 município é o 3º do então Território Federal a contar com juiz e promotor
LEI DE AUTORIA DE FOLLADOR PROIBE DIVULGAÇÃODE IMAGENS DE CRIANÇAS E PESSOAS VULNERÁVEIS
10 de dezembro de 2021A nova lei proíbe os atos de fotografar e divulgar imagem de pessoas acidentadas, de crianças e incapazes sem autorização das vítimas
Governo vai concluir até o fim do ano 60 ações do Plano Anticorrupção
09 de dezembro de 2021São 153 ações previstas para serem entregues até 2025
Em 2021, mais de R$ 40 milhões foram pagos de licença-prêmio em pecúnia a professores e técnicos educacionais do Estado
09 de dezembro de 2021No dia 1º de dezembro, o Governo do Estado anunciou que o Projeto de Lei que visa pagar o abono salarial aos profissionais da Educação seria encaminhado à Assembleia Legislativa
STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até março de 2022
09 de dezembro de 2021Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Fux fala de gestão da Justiça na proteção dos direitos humanos na América Latina
09 de dezembro de 2021O evento, realizado em Nova Iorque, será transmitido pelo Zoom, às 12h
Assistência a pessoas vítimas de crime é o tema do Link CNJ desta semana
09 de dezembro de 2021Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, em outubro, o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais
CIDH e CNJ firmam acordo inédito que amplia proteção aos direitos humanos no Brasil
09 de dezembro de 2021O acordo foi realizado na semana em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro
Foninj lança campanha, protocolos para a infância e prêmio em reunião anual
09 de dezembro de 2021O manual traz diretrizes para a tomada do depoimento especial de criança ou adolescente em comunidades tradicionais, como o local apropriado, seguro e acolhedor, que garanta a privacidade
