CNJ Serviço: o que muda com a Lei do Superendividamento?
06 de agosto de 2021E, para tornar ainda mais ágil, essa conciliação também pode ser realizada nos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como Procon, Defensoria Pública e Ministério Público
Reunião pública vai debater formulário de risco para vítimas LGBTQIA+
06 de agosto de 2021O formulário de avaliação de risco foi debatido, nesta quinta-feira (5/8), por grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento
06 de agosto de 2021O juízo de primeiro grau indeferiu o pedido de depoimento pessoal da acusada, o que resultou na interposição de agravo de instrumento pelo Ministério Público estadual
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
06 de agosto de 2021Os ministros deram provimento ao recurso especial interposto pela mãe de uma criança após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitar a sua alegação de que o acordo extrajudicial firmado anteriormente não seria interessante para a menor
Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê
06 de agosto de 2021De acordo com o tribunal, as empresas atuam no mesmo ramo de produção de sorvetes, e o registro da marca Colorê foi concedido antes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma
06 de agosto de 2021Todavia, ao contrário do que havia sido estabelecido em sentença, a turma determinou que a devolução deve ocorrer não em dobro, mas de forma simples
Em Porto Velho/RO, PRF, RFB e SEFIN/RO, em operação conjunta, identificam diversos produtos eletrônicos sem nota fiscal
06 de agosto de 2021Grande parte dos produtos são da marca APPLE
MPRO discute retorno seguro das aulas presenciais em reunião com Governo, TCE e entidades
06 de agosto de 2021Os integrantes dos órgãos falaram das consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, as quais, conforme pontuaram, têm promovido retrocessos em termos de aprendizado, assim como o abandono e evasão escolar
Inep altera cronograma do Censo da Educação Superior 2020
06 de agosto de 2021Nova funcionalidade foi inserida no sistema de coleta de dados
Desmatamento na Amazônia cai, mas patamar continua elevado
06 de agosto de 2021Apesar de queda na taxa, triênio fecha com aumento de 70% da área derrubada, em comparação com triênio anterior; Cerrado apresenta tendência de alta