Seminário para elaborar o Plano de Desenvolvimento da Agricultura Familiar acontece nos dias 11 e 12
10 de novembro de 2021A proposta, é destacar o planejamento com medidas que vão ao encontro do Plano Estratégico voltado para a Agricultura Familiar
Deputados Alex Redano e Jair Montes compartilham experiência de investigação com a CPI da Amazonas Energia
10 de novembro de 2021Os deputados da Assembleia de Rondônia foram ao Amazonas a convite do presidente da CPI da Amazonas Energia
Assembleia Legislativa aprova projeto do deputado Anderson Pereira que concede título honorífico de cidadão rondoniense ao deputado federal Léo Moraes
10 de novembro de 2021Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional
Artigo apresenta relações entre constituição brasileira e o constitucionalismo moderno
10 de novembro de 2021São três forças que, em interação, garantem longevidade às constituições que as preservam, na medida em que promovem a estabilidade (segurança jurídica) e a variabilidade (inovação) do texto constitucional
Laboratório de Inovação do CNJ desenvolve guia de política para pessoas em situação de rua
10 de novembro de 2021A oficina Design Sprint RUAS, de desenvolvimento do Manual de Implantação, aconteceu de forma virtual entre os dias 3 e 8 de novembro e está sendo realizada de maneira presencial na terça-feira (9/11), na sede do CNJ, e nesta quarta-feira (10/11), no TJDFT
Revertida decisão que permitia a município do Paraná receber diferenças do FPM por erro em censo
10 de novembro de 2021Para a seção, em função do princípio da anualidade orçamentária, não é possível aplicar, em meio ao exercício financeiro, novos coeficientes de cada município no FPM
Para Sexta Turma, desvio de finalidade no uso de recursos do Finor configura crime financeiro
10 de novembro de 2021Segundo os autos, uma empresa obteve recursos do fundo para a realização de um projeto agropecuário na Bahia
STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
10 de novembro de 2021De acordo com os autos, a relação teve início em 1980, mas a primeira escritura de união estável só foi lavrada em 2012
Pesquisa revela: 62% dos homens brasileiros vão médico só quando têm sintomas insuportáveis
10 de novembro de 2021Levantamento foi realizado pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, em parceria com a Gillette, em celebração aos 10 anos da Campanha Novembro Azul
