Escalonamento de adicional pago a militares não afronta o princípio da isonomia, decide STF
28 de outubro de 2021O adicional de compensação por disponibilidade militar, criado por lei de 2019, varia de 5% a 41%, conforme a patente
Em Rondônia, PRF inicia Operação Finados nas rodovias federais
28 de outubro de 2021Com feriado prolongado, reforço no policiamento tem por objetivo garantir segurança e fluidez do trânsito nas BRs no Estado
Vírus respiratórios ressurgem em crianças e acendem alerta
28 de outubro de 2021Alerta é do boletim Infogripe, da Fiocruz
MEC publica edital de adesão ao Sisu 2022
28 de outubro de 2021O prazo é de 8 a 12 de novembro
CPI entrega relatório final ao TCU e à Procuradoria da República no DF
28 de outubro de 2021TCU precisa avançar nas investigações, diz Omar Aziz
Encontro de Notários e Registradores do TJRO encerra com palestras sobre LGPD e desjudicialização da execução civil
28 de outubro de 2021Central Eletrônica de Protestos também foi tema abordado na iniciativa da CGJ e Emeron
Estado deverá indenizar aluna que perdeu dedo na escola
28 de outubro de 20212ª Câmara Especial manteve sentença que condenou ao pagamento de 10 mil reais por danos estéticos
Ministro Fachin vota pela inconstitucionalidade da Lei do Salão Parceiro
28 de outubro de 2021A norma permite a contratação de profissionais de beleza na forma de pessoa jurídica
Projeto de Lei Orçamentária para 2022 é assinado pelo Prefeito Hildon Chaves
28 de outubro de 2021Documento será encaminhado ao Legislativo Municipal
STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
28 de outubro de 2021Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o tabelamento pode servir de parâmetro, mas não de teto. A análise das ações foi suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques