1ª Turma inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena
04 de dezembro de 2019No caso em julgamento, o juízo de primeiro grau, ao fixar a pena, levou em conta condenação anterior que, na época do crime, ainda não era definitiva
Reflexão oportuna
04 de dezembro de 2019Mas, há, também, os que aproveitam esse período para praticar a solidariedade, ausente por todas as demais semanas do ano
Com base na Lei de Migração, Primeira Seção anula portaria de expulsão de boliviana
04 de dezembro de 2019A mulher foi condenada a quatro anos, dez meses e dez dias de reclusão por tráfico de drogas, e, em janeiro de 2019, o Ministério da Justiça determinou a sua expulsão do território nacional
Joaquim Teixeira presta homenagem a líderes da Omeji
04 de dezembro de 2019A entrega de moções de aplauso a membros da Ordem dos Ministros Evangélicos de Ji-Paraná ocorreu na sessão solene de sexta-feira (29)
2ª Turma do STF recebe denúncia contra senador Renan Calheiros por corrupção e lavagem de dinheiro
04 de dezembro de 2019Prevaleceu o voto do relator, ministro Fachin, pelo acolhimento parcial da denúncia oferecida pelo MPF com base no acordo de colaboração do ex-presidente da Transpetro
Rondônia está na 13º posição no ranking dos estados que recebem doações do IR
04 de dezembro de 2019O principal objetivo da iniciativa é divulgar que, em vez de pagar imposto, a população pode fazer doações para causas sociais, através dos FIAs (Fundos da Infância e Adolescência), sem nenhum custo extra
Professor da UNIR lança livro sobre produção audiovisual indígena
04 de dezembro de 2019Sessões de lançamento ocorrem em Porto Velho e Vilhena. Obra foi contemplada pelo Programa de Apoio à Pesquisa para Publicação Científica da FAPERO
Contribuintes têm até 19 de dezembro para renegociar dívidas em atraso
04 de dezembro de 2019A anistia pode chegar até a 100% (cem por cento) dos valores referentes a juros e multas
Concluída a proteção das margens do rio Madeira
04 de dezembro de 2019A inclinação do terreno que margeia o rio foi suavizada e a base do enrocamento foi reforçada e compactada