Requerimento de Licença Ambiental ETE - Processo 16.02014.00/2021
04 de novembro de 2021Confira
Vacina contra a covid-19 estará em 19 unidades de saúde na sexta-feira, 5
04 de novembro de 2021Todos os pontos atendem a população com 1ª, 2ª e 3ª dose
Sine Municipal realiza captação de mais de 160 vagas temporárias em Porto Velho
04 de novembro de 2021Mutirão apresentou ao setor empresarial o serviço de intermediação de mão de obra
Anvisa recebe novas ameaças por vacinação de crianças contra covid-19
04 de novembro de 2021Intimidações são direcionadas a diretores e servidores da agência
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 75 milhões
04 de novembro de 2021Próximo sorteio será no sábado
Capes abre inscrições para curso de docência digital
04 de novembro de 2021Inscrições vão até o próximo dia 16
STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda
04 de novembro de 2021Para a maioria do Plenário, o serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Sexta Turma anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima
04 de novembro de 2021O colegiado declarou ilegais as provas obtidas durante a operação da guarda municipal e, em consequência, determinou o trancamento da ação penal
Operadora que não dispõe de plano de saúde individual não é obrigada a manter beneficiária de contrato coletivo rescindido
04 de novembro de 2021O juízo de primeiro grau determinou que a empresa oferecesse à usuária contrato de plano de saúde individual, por tempo indeterminado, sem cumprimento de novas carências
STJ suspende decisão que permitia participação de advogados inadimplentes na eleição da OAB de Goiás
04 de novembro de 2021Segundo o ministro, a decisão liminar configura grave violação à ordem pública e contraria o entendimento do STJ sobre o tema