CCJ aprova proposta que estabelece possibilidade de testamentos digitais
04 de novembro de 2021Texto também estabelece que testamento particular possa ser assinado eletronicamente
Rose de Freitas defende PEC que cria filtro para interpor recurso especial no STJ
04 de novembro de 2021Na opinião de Rose de Freitas, a PEC 10/2017 deveria ter sido aprovada há muito tempo, para garantir mais agilidade no julgamento de processos
Oriovisto pede que Alcolumbre se afaste do comando da CCJ
04 de novembro de 2021Oriovisto pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que instale, definitivamente, o Conselho de Ética, para que julgue “as graves acusações que uma revista de circulação nacional”
Proposta prevê regras tributárias para contratos de publicidade virtual
04 de novembro de 2021Objetivo é adaptar os modelos de negócios digitais ao regime jurídico nacional
TRF autoriza retomada de apuração sobre atentado contra Bolsonaro
04 de novembro de 2021Tribunal rejeitou recurso que impedia retomada do caso
Comissão aprova criação de auxílio permanente de R$ 1.200 para mães chefes de família
04 de novembro de 2021Conforme a proposta, está apta ao recebimento a mulher com mais de 18 anos, sem emprego formal e que não recebe benefício previdenciário ou assistencial
Testes do Censo Demográfico começam em todos os estados brasileiros
04 de novembro de 2021Durante o teste, serão seis recenseadores percorrendo cerca de 1200 domicílios porto-velhenses
Sintero divulga calendário de assembleias com trabalhadores em educação de todas as Regionais
04 de novembro de 2021Entre os itens da pauta serão feitas discussões sobre o andamento das negociações com o Governo do Estado, Reforma da Previdência, Transposição, entre outros
Sintero posiciona-se em defesa da linguagem neutra
04 de novembro de 2021Conforme apontam especialistas, a linguagem é um forma de comunicação e representação, que se modifica com as transformações da sociedade
Transposição dos servidores aposentados deve finalmente começar
04 de novembro de 2021De acordo com informações, até o momento foram encaminhados mais de 50 processos para que a Comissão Especial dos Ex-Territórios (CEEXT) possa analisar