7 de setembro: presidente do STF adverte que liberdade de expressão não comporta violências e ameaças
02 de setembro de 2021O ministro Luiz Fux fez um pronunciamento na abertura da sessão plenária de hoje (2)
Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios
02 de setembro de 2021"Não me parece consentâneo se negar à parte legitimidade para, por exemplo, postular a majoração de honorários de advogado fixados pelo juízo, mas, no mesmo processo, permitir-lhe a execução de valores cuja titularidade é de terceiro"
Operação Faroeste: juiz de primeiro grau pode atuar como instrutor em ação contra desembargador
02 de setembro de 2021Entre os investigados na operação, estão desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de empresários e ex-assessores do tribunal baiano
Pessoas interessadas em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios
02 de setembro de 2021Os órgãos também questionaram sobre a possibilidade de se usar o gênero neutro no registro e foram informados que, pela via administrativa, deve constar da averbação masculino, feminino e ignorado
Apoio a famílias acolhedoras é crucial na priorização de crianças e jovens
02 de setembro de 2021Nesse mesmo período, o total de famílias acolhedoras cresceu 73% atingindo 2.536 núcleos familiares cadastrados nessa modalidade de acolhimento
Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
02 de setembro de 2021Para o colegiado, assim como as conversas por telefone, aquelas travadas pelo aplicativo de mensagens são resguardadas pelo sigilo das comunicações
Acolhimento familiar na infância e adolescência favorece desenvolvimento humano, diz pesquisador
02 de setembro de 2021O evento trata da importância de se acolher as crianças afastadas de suas famílias biológicas por decisão judicial em novos núcleos familiares, como é conhecida a prática do acolhimento familiar
Projeto Visão da deputada Jaqueline Cassol é lançado
02 de setembro de 2021Para a realização do mutirão de cirurgias a deputada destinou R$ 1 milhão
Senador Acir Gurgacz defende equilíbrio na Lei Geral do Licenciamento Ambiental
02 de setembro de 2021O presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), destacou que o novo marco do licenciamento ambiental vem no sentido de aperfeiçoar e modernizar o sistema atual
