STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais
21 de outubro de 2021A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida
Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade
21 de outubro de 2021Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença
Mantida decisão que revogou prisão domiciliar humanitária do ex-médico Roger Abdelmassih
21 de outubro de 2021Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra pacientes
Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação
21 de outubro de 2021O TJSP não acolheu o pedido do banco para excluir os créditos garantidos fiduciariamente dos efeitos da recuperação
Relatora restabelece condenação de ex-governador do DF por improbidade na organização de jogo entre Brasil e Portugal
21 de outubro de 2021Além de Arruda, a relatora restabeleceu a condenação por improbidade do então secretário de Esporte e Lazer do DF, Agnaldo Silva de Oliveira
Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena
21 de outubro de 2021"Um dia em livramento condicional corresponde a um dia em cumprimento de pena privativa de liberdade, exceto em hipótese de revogação"
Comissão aprova PL que permite descontar honorários previdenciários diretamente no benefício
21 de outubro de 2021A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para proferimento da decisão conclusiva
FGV apresenta ao TJRO plano de logística e segurança para o Concurso de servidores (as)
21 de outubro de 2021Provas serão realizadas em 61 locais do Estado, no dia 31 de outubro
TJRO mantém pena ex-prefeito e ex-secretários por uso de maquinários em propriedade particular
21 de outubro de 2021Os desembargadores Miguel Monico e Hiram Marques acompanharam o voto do relator durante o julgamento do recurso de apelação realizado no dia 19 de outubro de 2021
