Violência doméstica é tema de participação do MP em evento on-line de Faculdade
28 de maio de 2021Laíla Cunha falou sobre a jurisprudência que trata das inúmeras hipóteses de aplicação da norma e de sua importância como marco no combate a esse tipo de crime
Mais de 456,6 mil pessoas já perderam a vida por covid-19 no Brasil
28 de maio de 2021Casos confirmados da doença passam de 16,3 milhões
Devolução de auxílio emergencial soma quase R$ 5 bilhões em 2021
28 de maio de 2021Benefício pago indevidamente em 2020 tem de ser devolvido neste ano
Comissão rejeita projeto que exige ponto eletrônico na rede de saúde
28 de maio de 2021Relatora explicou que apesar da boa intenção, a Câmara não pode impor obrigações administrativas a outros entes da federação
Comissão aprova projeto que permite aposentadoria de funcionário afastado há dois anos por doença grave
28 de maio de 2021Relator destaca que se trata de um direito legítimo e é importante evitar situações constrangedoras ou cruéis
Contra a desinformação, senadores exaltam o trabalho de checagem feito pela imprensa e redes sociais
28 de maio de 2021Nós vamos colaborar nessa busca permanente da verdade, que é o grande propósito desta comissão parlamentar — apontou Renan
Senado aprova BPC para pessoas cujas famílias ganham até meio salário mínimo per capita
28 de maio de 2021Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2021), a MP segue agora para a sanção da Presidência da República
Senado confirma autorização para Funai fazer barreiras sanitárias anticovid em terras indígenas Fonte: Agência Senado
28 de maio de 2021O estabelecimento de medidas de segurança para as áreas indígenas durante a pandemia veio a partir da reivindicação de entidades indígenas e do Congresso Nacional, além da cobrança do Ministério Público Federal (MPF)
Aprovada MP que adia prazo para acessibilidade obrigatória em cinemas
28 de maio de 2021Em seu relatório, Soraya Thronicke destacou que a MP pretende dar ao setor de exibição cinematográfica mais tempo para que se recupere dos prejuízos causados pela pandemia de covid-19
Senadores da oposição e do governo fazem balanço do primeiro mês da CPI
28 de maio de 2021No entendimento de Randolfe, o depoimento do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, deixa clara também a negação da vacina pelo governo