Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022
22 de novembro de 2021Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube
Lei que institui programa “Educação Antirracista” nas escolas do Estado é sancionada
22 de novembro de 2021O programa capacitará os estudantes com aulas, atividades em sala de aula, discussões, seminários e colóquios a fim de combater situações racistas
Vacina Pfizer é eficaz a longo prazo em adolescentes, diz estudo
22 de novembro de 2021Dados mostraram forte proteção a grupo de 12 a 15 anos de idade
Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro
22 de novembro de 2021Segundo o processo, o terceiro interessado é morador de um imóvel há mais de 30 anos e solicitou seu ingresso na ação de reintegração de posse movida por um banco contra os proprietários
Não cabe reclamação para discutir sobrestamento de processo diante de incidente de uniformização
22 de novembro de 2021O aposentado pretendia que o processo ficasse suspenso até o STJ julgar o Incidente de Uniformização na PET 8.846, pois a matéria jurídica em discussão seria a mesma
Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da Eletrobras
22 de novembro de 2021Os ministros acolheram embargos de declaração da Eletrobras para reformar acórdão da seção que, em 2019, havia determinado a incidência dos juros de 6% até a data do efetivo pagamento
Técnica de laboratório não poderá sacar todo o saldo do FGTS em razão da pandemia da covid-19
22 de novembro de 2021O saque dos depósitos do Fundo, em decorrência da pandemia, deve seguir as regras previstas na MP 946/2020
Empresa paulista de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs
22 de novembro de 2021A situação de crise financeira na empregadora foi considerada na fixação da indenização
Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
22 de novembro de 2021A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência
