Justiça adotará protocolo de perícia para casos suspeitos de tortura
31 de agosto de 2021A proposta da recomendação teve apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por meio do programa Fazendo Justiça
O desafio para uma justiça criminal mais efetiva e inclusiva
31 de agosto de 2021Esses são temas centrais ao macrodesafio de aperfeiçoamento da justiça criminal, um dos 12 que estão postos para o conjunto dos tribunais brasileiros nos próximos anos
STF vai decidir se servidor admitido sem concurso antes da Constituição de 1988 tem os mesmos direitos dos efetivos
31 de agosto de 2021A matéria, discutida em recurso interposto pelo Estado do Acre, teve repercussão geral reconhecida
Plenário realiza sessão virtual extraordinária para analisar ação sobre taxa do Enem 2021
31 de agosto de 2021Partidos políticos e entidades questionam a exigência de apresentação de documentos que justifiquem a falta no exame de 2020 como condição para isenção da taxa deste ano
STF afasta tempo de serviço em cargo público diverso como critério para progressão na magistratura no DF e em Rondônia
31 de agosto de 2021Por unanimidade, o Plenário considerou inconstitucionais normas do Distrito Federal e de Rondônia, por violação ao princípio da isonomia
Deputado Laerte Gomes visita obras na Avenida Cabo Barbosa em Urupá
31 de agosto de 2021Parlamentar destinou mais de R$ 1 milhão para recuperação e iluminação da via pública
Plataforma digital da Ciretran registra aumento de demanda e agilidade na prestação de serviços essenciais
31 de agosto de 2021Atualmente, mais de 90% dos procedimentos da Ciretran em Ji-Paraná são resolvidos por meio dos canais eletrônicos
Vereadores de Cacoal apresentam Projeto para alterar eleição da mesa para 2022
31 de agosto de 2021A proposta objetiva dar maior transparência ao processo, evitando que a eleição da mesa conflite com a eleição 2022
Variação do preço de combustíveis é tema de reunião entre Governo de Rondônia e Ministério da Economia
31 de agosto de 2021Governador Marcos Rocha e o gestor da Sefin participaram de uma reunião no Ministério da Economia para discutir a variação do preço dos combustíveis nos postos
